terça-feira, 31 de julho de 2018

Ser digno para ter sua dignidade


“Um país com tantos bandidos é natural que houvessem também tantas garantias”. Leandro Flores.

“ É triste ligar a TV a ver cenas que mostram bandidos atacando pessoas e saber que um dia poderemos ser as próximos vítimas”. Donald Goldsang.

“ Você não acha que a lei deveria valer também para os bandidos?”. José Carlos Machado.





Só um parênteses aqui. Estava lendo o meu texto “Caro Brasil” de fevereiro de 2016 e me espantei com minha indignação. Mas... como disse já outras vezes, a cabeça muda, o foco muda com 01 (um) ano que seja.

Mas quero escrever sobre um tema um pouco relacionado ao nosso país. Nossa calamidade. Sobre a idiotice que fazemos com os “nossos” bandidos presos. A sistemática carcerária adotada.

Só para tomarmos conhecimento, um dos sistemas mais eficazes adotados, tendo como referência a ressocialização do elemento, é na Noruega, que reabilita 80 por cento dos seus presos. O resultado é conseguido permitindo ao encarcerado viver um verdadeiro luxo, muita instrução e boa comida[i]. Bom, diferenças a parte, fico pensando como o Brasil se sai. O Brasil ressocializa 30 por cento[ii]. Já era esperado.

Contudo, não é o baixo percentual de eficiência que me indigna. O que me chateia é que existe um gasto enorme por parte do Estado. Isso penso ser inadmissível. Entendo ser muito errado existir gasto para manter o cárcere. No máximo, tem que existir o gasto para o inquérito e julgamento. Parando por aí.

Agora misturando um pouco de filosofia e análise de natureza humana e natureza em geral, esses dias estava assistindo documentários sobre animais, sobre macacos. Como disse no texto “Pensando em Deus” entendo que fazemos parte de uma coisa una, somos iguais no universo, sem privilégios, prevalecendo o livre arbítrio absoluto. A raça humana tem a mesma importância de outro ser na natureza.

A natureza é mãe. Ela disciplina. Ela dá a vida.

Perdemos a confiança nessa “mãe”. Passamos total responsabilidade sobre os acontecimentos ao Estado. Este nunca será capaz de resolver tais conflitos em sua totalidade. Muito menos em um país pobre como o nosso.

Indo logo ao ápice da discussão. Um bandido reincidente, vagabundo, tem os mesmos direitos que um cidadão pai de família, e trabalhador. Ou seja, é mantida a qualquer custo sua dignidade. A Constituição atual garante a dignidade da pessoa humana em qualquer circunstância. Isso está errado.

Solução: Sendo condenado, reincidente, teria que ser adotada outro tipo de pena. A perda da dignidade humana. Sem clausura. Sem gastos.

E sim, coloque ele de volta à sociedade. Porém, sem garantir a sua dignidade. Por exemplo, a condenação de uma pessoa à morte gera muito conflito. Passa ao Estado o dever de matar alguém. Um servidor terá que finalizar a pena. Isso é muito complexo.

Mas, voltando ao que disse, a natureza regula. Confiemos na mãe natureza. Mas sem proteger o delinquente. Por que criamos uma proteção tão grande para o bandido e esquecemos das pessoas verdadeiramente dignas?

Esse bandido reincidente, condenado, sem o direito à dignidade ao entrar em uma casa de família para fazer algum mal, será dada  à essa família a oportunidade de defender-se sem se preocupar com direitos humanos, e ou sofrer um processo para o resto da vida.

A forma que será eliminado... não importa. O que importa é que o ambiente seja equilibrado. Que tenhamos paz. Que sejamos afagados. Pensemos nisso.